28/02/2012
Governo rejeita novo piso nacional do magistério
O governo gaúcho questiona o novo valor do piso dos professores, anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 1.451, e mantém cronograma de pagamento do salário básico com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O aumento anunciado ontem, de 22,22%, foi calculado com base no valor gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (Fundeb), cuja validade será analisada pela Procuradoria-geral do Estado (PGE).
O governo Tarso Genro questiona o uso do Fundeb como referência para o aumento dos salários. Na última sexta-feira, foi divulgado um calendário de pagamento pelo governo estadual até 2014, mas a base de cálculo é o INPC.
Até 2014, o salário básico do magistério para jornada de 40 horas chegará a R$ 1.260,19 – ou seja, R$ 190,81 a menos do que o valor anunciado ontem pelo MEC para 2012.
Hoje, a PGE deverá dar um parecer sobre a legalidade de se determinar um aumento acima da inflação por meio de portaria, como fez o MEC.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que só se manifestará nesta terça-feira, quando tiver o parecer da PGE em mãos.
Fonte: Zero Hora
Editorial: Política
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